Processo 542747/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2008 13:10
Autuado em 16/10/2008 13:10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 650/2011 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   650/ 2011 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
28/04/2011 Acórdão   650/ 2011 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
08/10/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/09/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
27/08/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
18/08/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
13/08/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
06/08/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
30/07/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
16/07/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
09/07/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
02/07/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
25/06/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
18/06/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
04/06/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
28/05/2009   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
04/12/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado REGINA MILANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2008 13:11 24023/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 10:52 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1197/2013
13/05/2011 299 Acórdão nº 650/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2013 11:28 DP  
27/05/2013 16:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1197/2013 -
06/06/2011 15:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2294/2013 -
06/05/2011 14:35 STP Acórdão nº 650/2011 -
06/05/2011 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2011 -
06/05/2011 14:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 187/2011 -
29/04/2011 10:03 GAJTL  
28/04/2011 17:50 STP  
28/04/2011 16:10 S2C  
06/01/2011 09:38 GAJTL  
22/10/2010 14:43 SITIO  
29/05/2009 15:35 GAJTL  
28/05/2009 16:51 DG  
19/05/2009 10:46 GAJTL Proposta de Voto nº 11/2009 -
05/02/2009 12:47 SAUDI Proposta de Voto nº 1245/2009 -
16/01/2009 15:46 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 75/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
11/11/2008 08:36 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 900/2008 -
05/11/2008 10:56 SMPjTC Parecer nº 19273/2008 - provimento e reforma da decisão EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Doença não arrolada em lei. Declaração médica certificando tratar-se de enfermidade grave, que impossibilita o exercício de qualquer espécie laborativa. Proventos integrais. Precedente. Pelo provi
21/10/2008 15:43 DIJUR Parecer nº 17989/2008 - RECURSO DE REVISTA. PARANAPREVIDENCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA GRAVE. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DO COD. CID 10 NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
16/10/2008 14:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2767/2008 -
16/10/2008 13:09 DP Informação nº 2080/2008 -

Voltar a Consulta